Política de privacidade

Esta Política explica como SGN, trata dados pessoais no site e no sistema SGN, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Papéis de cada um

• Dados de quem visita o site e de quem contrata (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, usuário): somos o controlador.
• Dados que o cliente lança no sistema (clientes dele, fornecedores, motoristas, funcionários, destinatários de notas): o cliente é o controlador e nós somos o operador — tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções do cliente.

2. Quais dados coletamos

• Formulários do site (contato, contratação, teste grátis, módulo sob medida): nome, telefone, e-mail, empresa, CPF/CNPJ e a mensagem enviada.
• Cadastro e uso do sistema: dados cadastrais e fiscais da empresa, dados dos usuários (nome, usuário, e-mail, telefone, foto opcional), registros de acesso (data, hora e IP) e os dados lançados nos módulos.
• Pagamento: dados necessários para gerar e conferir a cobrança PIX. Não guardamos dados de cartão.
• Cookies: só os necessários para manter a sessão de login e a segurança dos formulários. Não usamos cookies de publicidade.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Responder contatos e propostas — procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V).
• Criar a conta, prestar o serviço, emitir documentos fiscais e cobrar — execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar documentos fiscais e registros de acesso — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet).
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do sistema — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Avisos do sistema por e-mail (vencimentos, certificado digital, franquias, documentos de veículos) — execução de contrato.

4. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar, sob contrato e com dever de sigilo:

• Parceiro de emissão de documentos fiscais (Focus NFe), que transmite à SEFAZ e às prefeituras;
• Parceiro de CIOT (CIOT Online) e ANTT, para quem usa o módulo CIOT;
• Plataforma de pagamentos (Asaas), para gerar e confirmar as cobranças PIX;
• Provedores de hospedagem do servidor e de envio de e-mails;
• Consultas públicas de CNPJ, CEP e NCM, para preencher cadastros automaticamente;
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e lançamentos: enquanto o contrato estiver ativo e por pelo menos 90 dias após o cancelamento, para reativação ou exportação; depois podem ser excluídos definitivamente.
• Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em regra, 5 anos).
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Mensagens dos formulários do site: pelo tempo necessário para o atendimento.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com criptografia, separação dos dados de cada cliente, permissões por usuário, cópias de segurança e monitoramento de erros. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os clientes afetados e a ANPD, como manda a lei.

7. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de consentimento, quando for o caso (art. 18 da LGPD). Se os dados foram lançados por uma empresa cliente do SGN, o pedido deve ser feito a ela; nós ajudaremos no atendimento.

Pedidos e dúvidas sobre privacidade: contato@sgnapp.com.br. Respondemos em até 15 dias.

8. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo.